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Encontramos 835 resultados para o termo Projeto De Lei

Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos
Angra 1

Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos

A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos.

  • 22/11/2024
  • 09:29:06
  • Geral
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
marco temporal

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o...

  • 21/11/2024
  • 19:55:34
  • Geral
Governo revisa 14
Concessões

Governo revisa 14 "contratos estressados" de concessão de rodovias

O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da...

  • 21/11/2024
  • 16:54:47
  • Geral
Governo de SP apresenta na COP 29 plataforma para impulsionar a restauração de áreas protegidas
Meio Ambiente

Governo de SP apresenta na COP 29 plataforma para impulsionar a restauração de áreas protegidas

Ferramenta reúne mais de 40 mil hectares mapeados em unidades de conservação.

Rio Claro recebe Palco Móvel Conexão Cultural Tigre - Os Ciclomáticos Emcena
Cultura

Rio Claro recebe Palco Móvel Conexão Cultural Tigre - Os Ciclomáticos Emcena

O Palco Móvel acontece no Lago Azul nos dias 23 e 24 de novembro.

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
PT

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de...

  • 20/11/2024
  • 16:42:32
  • Geral
Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura
Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o...

  • 20/11/2024
  • 10:40:04
  • Geral
Rio Claro inaugura sala de serviço contra o racismo
Rio Claro

Rio Claro inaugura sala de serviço contra o racismo

Medida atende pedido da comunidade negra de Rio Claro.

Cais do Valongo exibirá documentário no Dia da Consciência Negra
Dia da Consciência Negra

Cais do Valongo exibirá documentário no Dia da Consciência Negra

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da...

  • 19/11/2024
  • 08:55:20
  • Geral
Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU
G20

Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU

Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

  • 18/11/2024
  • 23:50:54
  • Geral
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